segunda-feira, 31 de dezembro de 2012
quarta-feira, 26 de dezembro de 2012
MGTV
Depois o pessoal fala do meu sotaque. É a cara do MGTV!!!
O apresentador tb fala "viu"
A reporter tb fala "ei"
O apresentador tb fala "viu"
A reporter tb fala "ei"
sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Análise: Idealizar PM como modelo de herói é saudável, mas deve ser temporário
FABIO BARBIRATO
ESPECIAL PARA A FOLHA
A implementação de UPPs em diferentes áreas do Rio trouxe uma mudança concreta às pessoas que ali moram: a real percepção de paz.
Porém, como frequentemente sinaliza o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, a entrada da polícia nas comunidades é apenas o primeiro passo de um gigantesco processo de inclusão social.
Vez por outra a imprensa alardeia a chegada de bancos e lojas às comunidades.
Agora, um terceiro momento parece surgir na formação das crianças nas comunidades pacificadas: a mudança de paradigma da figura do herói. Sai de cena a idolatria por traficantes e bandidos e entram os policiais. O temível caveirão cede espaço à farda oficial no ideário infantil.
Especificamente neste caso, a troca é saudável porque está ligada à sensação de segurança. A polícia não simboliza mais o corpo invasor e agressivo. Tornou-se a força que possibilitou a entrada e permanência do Estado e, em última análise, viabilizou uma vida mais feliz a seus pais e amigos.
A sensação de paz que as crianças percebem no dia a dia as anima para se espelharem na polícia.
No entanto, cabe ficar alerta. Para ser saudável, a idealização da polícia, se ocorrer, deve ser temporária. Com o passar do tempo, a polícia não deve mais ser reconhecida como algo alheio àquela realidade, tal qual já ocorre em outros bairros. Naturalmente, a idealização infantil do herói achará novo objeto de admiração.
Apesar de se tratar de uma realidade distante, a alarmante chacina em Newtown, EUA, reforça ainda mais a sensação de insegurança por que passam as crianças neste início de século. A ausência de referências é concreta dentro e fora dos consultórios de apoio psiquiátrico. Se nem a escola é mais a garantia de porto seguro, o que dizer a eles?
Neste contexto, bem-vindos sejam os policiais cariocas à idealização infantil. Mas, no longo prazo, é preciso ficar claro que polícia não é modelo ideal para crianças; modelos saudáveis são pai e mãe com saúde, emprego e educação.
FABIO BARBIRATO é coordenador do Departamento de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Santa Casa do Rio
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1204723-analise-idealizar-pm-como-modelo-de-heroi-e-saudavel-mas-deve-ser-temporario.shtml
ESPECIAL PARA A FOLHA
A implementação de UPPs em diferentes áreas do Rio trouxe uma mudança concreta às pessoas que ali moram: a real percepção de paz.
Porém, como frequentemente sinaliza o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, a entrada da polícia nas comunidades é apenas o primeiro passo de um gigantesco processo de inclusão social.
Vez por outra a imprensa alardeia a chegada de bancos e lojas às comunidades.
Agora, um terceiro momento parece surgir na formação das crianças nas comunidades pacificadas: a mudança de paradigma da figura do herói. Sai de cena a idolatria por traficantes e bandidos e entram os policiais. O temível caveirão cede espaço à farda oficial no ideário infantil.
Especificamente neste caso, a troca é saudável porque está ligada à sensação de segurança. A polícia não simboliza mais o corpo invasor e agressivo. Tornou-se a força que possibilitou a entrada e permanência do Estado e, em última análise, viabilizou uma vida mais feliz a seus pais e amigos.
A sensação de paz que as crianças percebem no dia a dia as anima para se espelharem na polícia.
No entanto, cabe ficar alerta. Para ser saudável, a idealização da polícia, se ocorrer, deve ser temporária. Com o passar do tempo, a polícia não deve mais ser reconhecida como algo alheio àquela realidade, tal qual já ocorre em outros bairros. Naturalmente, a idealização infantil do herói achará novo objeto de admiração.
Apesar de se tratar de uma realidade distante, a alarmante chacina em Newtown, EUA, reforça ainda mais a sensação de insegurança por que passam as crianças neste início de século. A ausência de referências é concreta dentro e fora dos consultórios de apoio psiquiátrico. Se nem a escola é mais a garantia de porto seguro, o que dizer a eles?
Neste contexto, bem-vindos sejam os policiais cariocas à idealização infantil. Mas, no longo prazo, é preciso ficar claro que polícia não é modelo ideal para crianças; modelos saudáveis são pai e mãe com saúde, emprego e educação.
FABIO BARBIRATO é coordenador do Departamento de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Santa Casa do Rio
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1204723-analise-idealizar-pm-como-modelo-de-heroi-e-saudavel-mas-deve-ser-temporario.shtml
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
Top 25 de 2012
Final de ano, época de confirmar o que bombou no meu iPhone :D
Definitivamente foi o ano do sertanejo. Gusttavo e Luan, que bombaram até a metade do ano, cederam lugar para Thaeme e Thiago e Cristiano Araújo.
Camaro Amarelo que liderou boa parte do ano, também não teve fôlego (apesar de se manter no alto)
#25: Nega - Luan Santana
#24: Called out in the dark - Snow Patrol
#23: As vezes sim, as vezes não - Gusttavo Lima
#22: Perdeu - Fernando e Sorocaba, part. Thaeme e Thiago
#21: Tarde Demais - Cesar Menotti e Fabiano
#20: Fazendo Bara Bere - Cristiano Araújo
#19: Give me everything - Pitbull, feat. Ne-Yo e Afrojeck
#18: Nem pintada de ouro - Cristiano Araújo
#17: Me apego - Cristiano Araújo
#16: Rolling in the deep - Adele
#15: 6 de Janeiro de 2003 - Fernando e Sorocaba, part. Thaeme
#14: Assim você mata o papai - Cristiano Araújo, part. Fernando e Sorocaba
#13: Set fire to the rain - Adele
#12: Vidinha - Thaeme e Thiago
#11: Pisa que eu gamo - Thaeme e Thiago
#10: Tcha Tcha Tcha - Thaeme e Thiago, part. Cristiano Araújo
#09: Arrocha com tequila - Cristiano Araújo
#08: Eu quero te levar - Maria Cecília e Rodolfo
#07: Hoje não - Thaeme e Thiago, part. Luan Santana
#06: E aí - Thaeme e Thiago, part. Gusttavo Lima
#05: Hoje eu sou seu, meu bem - Cristiano Araújo
#04: Camaro Amarelo - Munhoz e Mariano
#03: Delírios de amor - Cristiano Araújo
#02: Você mudou - Cristiano Araújo
#01: Festa boa - Gusttavo Lima
Definitivamente foi o ano do sertanejo. Gusttavo e Luan, que bombaram até a metade do ano, cederam lugar para Thaeme e Thiago e Cristiano Araújo.
Camaro Amarelo que liderou boa parte do ano, também não teve fôlego (apesar de se manter no alto)
#25: Nega - Luan Santana
#24: Called out in the dark - Snow Patrol
#23: As vezes sim, as vezes não - Gusttavo Lima
#22: Perdeu - Fernando e Sorocaba, part. Thaeme e Thiago
#21: Tarde Demais - Cesar Menotti e Fabiano
#20: Fazendo Bara Bere - Cristiano Araújo
#19: Give me everything - Pitbull, feat. Ne-Yo e Afrojeck
#18: Nem pintada de ouro - Cristiano Araújo
#17: Me apego - Cristiano Araújo
#16: Rolling in the deep - Adele
#15: 6 de Janeiro de 2003 - Fernando e Sorocaba, part. Thaeme
#14: Assim você mata o papai - Cristiano Araújo, part. Fernando e Sorocaba
#13: Set fire to the rain - Adele
#12: Vidinha - Thaeme e Thiago
#11: Pisa que eu gamo - Thaeme e Thiago
#10: Tcha Tcha Tcha - Thaeme e Thiago, part. Cristiano Araújo
#09: Arrocha com tequila - Cristiano Araújo
#08: Eu quero te levar - Maria Cecília e Rodolfo
#07: Hoje não - Thaeme e Thiago, part. Luan Santana
#06: E aí - Thaeme e Thiago, part. Gusttavo Lima
#05: Hoje eu sou seu, meu bem - Cristiano Araújo
#04: Camaro Amarelo - Munhoz e Mariano
#03: Delírios de amor - Cristiano Araújo
#02: Você mudou - Cristiano Araújo
#01: Festa boa - Gusttavo Lima
terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Serra da Piedade
Enfim saiu o passeio na serra.
Com direito a meninos escalando pedras e meninas brigando com isso!!
Com direito a meninos escalando pedras e meninas brigando com isso!!
segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Minha plantação
Ta que cresce!!
E a cada dia eu e convenço mais que biotecnologia é o que há!
Meu milho convencional é fraco, pequeno e cheio de doenças!
E a cada dia eu e convenço mais que biotecnologia é o que há!
Meu milho convencional é fraco, pequeno e cheio de doenças!
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Vem, Natal!!!!
Ô fim de ano que não chega!
Pelo menos tem o Natal + Reveion, Carnaval, Viagem pra STL, FERIAS, Convençào de vendas. Problemas só em abril!!!! (abstraindo o mês de janeiro que vai ser tenso)
Pelo menos tem o Natal + Reveion, Carnaval, Viagem pra STL, FERIAS, Convençào de vendas. Problemas só em abril!!!! (abstraindo o mês de janeiro que vai ser tenso)
Na Black Friday brasileira, preços subiram em vez de cair
SÃO PAULO - Uma pesquisa mostra com números o que os órgãos de defesa do consumidor suspeitavam pelas reclamações feitas por pessoas que compram em sites de comércio eletrônico. Na Black Friday brasileira, os preços das mercadorias subiram em vez de cair de cair.
Nos dias 21 e 22 de novembro, período que antecedeu a megaliquidação que tenta repetir a fórmula de sucesso do varejo dos Estados Unidos, houve um reajuste de preços, em média de 8,5% na comparação com o período imediatamente anterior, de 12 a 20 de novembro. No dia da Black Friday propriamente dito, que foi 23 de novembro, a alta foi de 0,06%, em média.
Os números fazem parte de uma pesquisa feita pelo Programa de Administração de Varejo (Provar) e da Felisoni Associados com a Íconna, empresa que desenvolveu o software para captar os preços de produtos idênticos nas lojas de comércio eletrônicos, a fim de apurar a inflação na internet.
A pesquisa foi realizada com uma dúzia de grandes lojas virtuais, que também têm lojas físicas no comércio tradicional. Foram pesquisados os preços de 1.728 produtos, entre eletrodomésticos, eletrônicos, bebidas, aparelhos de imagem e som e itens de informática.
Claudio Felisoni De Angelo, presidente do Conselho do Provar e responsável pela pesquisa, frisa que o levantamento coletou preços de produtos idênticos e não considerou itens similares na avaliação.
"Pelos resultados obtidos, pode-se dizer que não houve, de fato, promoção sob a chancela da marca Black Friday", observa o especialista em varejo. Ele lembra que o evento tradicional do varejo americano é marcado por reduções entre 40% e 50% nos preços das mercadorias.
A pesquisa mostra também que o único momento em que os preços recuaram foi depois da Black Friday, entre os dias 26 e 30 de novembro. Nesse período, houve uma queda de apenas 0,29% nos preços médios desse conjunto de produtos em relação ao dia do evento.
Um recorte mais detalhado da pesquisa, levando em conta o movimento dos preços por número de itens e não a média, mostra que 600 produtos, ou 34,7% do total, tiveram os preços majorados antes do dia da megaliquidação no período avaliado a partir de 12 de novembro.
Já na data do evento os resultados são ainda mais eloquentes. Apenas 48 itens, ou 2,8% do total de produtos pesquisados, tiveram redução de preço. Nesse mesmo dia, 88 produtos, ou 5,1%, tiveram os preços majorados. Enquanto isso, a grande maioria (92,1%) ou 1.592 dos itens ficaram com preços estáveis. É que parte deles tinha tido aumentos antes da promoção.
Felisoni diz que os resultados dessa pesquisa mostram o quanto o consumo é emocional. "O varejo é o que parece, e não aquilo que realmente é." E ele alerta para que os consumidores tenham mais cautela, especialmente neste momento que antecede o Natal, marcado pela corrida às compras tanto em lojas físicas como nas virtuais.
Arranhão. Para os representantes do comércio virtual, o episódio da Black Friday brasileiro, que resultou na notificação da Fundação Procon-SP de sete grandes varejistas cobrando explicações sobre preços, não atrapalha as vendas online de Natal. "O consumidor está cada vez mais esperto", diz Maurício Salvador, presidente da ABComm, associação dos varejistas online. Na dúvida, a entidade lançou uma cartilha para os internautas, chamando atenção para as armadilhas. Uma delas, é desconfiar de descontos superiores a 15%.
Cris Rother, diretora do e-bit, empresa especializada no setor, faz avaliação semelhante sobre os efeitos da Black Friday. Mas, pelo andar das vendas, ela acha que a receita do Natal, estimada em R$ 3,25 bilhões, não vai se atingida. E o crescimento esperado de 25% deve ficar em 20%.
http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios%20comercio,na-black-friday-brasileira-precos-subiram-em-vez-de-cair,137932,0.htm
Nos dias 21 e 22 de novembro, período que antecedeu a megaliquidação que tenta repetir a fórmula de sucesso do varejo dos Estados Unidos, houve um reajuste de preços, em média de 8,5% na comparação com o período imediatamente anterior, de 12 a 20 de novembro. No dia da Black Friday propriamente dito, que foi 23 de novembro, a alta foi de 0,06%, em média.
Os números fazem parte de uma pesquisa feita pelo Programa de Administração de Varejo (Provar) e da Felisoni Associados com a Íconna, empresa que desenvolveu o software para captar os preços de produtos idênticos nas lojas de comércio eletrônicos, a fim de apurar a inflação na internet.
A pesquisa foi realizada com uma dúzia de grandes lojas virtuais, que também têm lojas físicas no comércio tradicional. Foram pesquisados os preços de 1.728 produtos, entre eletrodomésticos, eletrônicos, bebidas, aparelhos de imagem e som e itens de informática.
Claudio Felisoni De Angelo, presidente do Conselho do Provar e responsável pela pesquisa, frisa que o levantamento coletou preços de produtos idênticos e não considerou itens similares na avaliação.
"Pelos resultados obtidos, pode-se dizer que não houve, de fato, promoção sob a chancela da marca Black Friday", observa o especialista em varejo. Ele lembra que o evento tradicional do varejo americano é marcado por reduções entre 40% e 50% nos preços das mercadorias.
A pesquisa mostra também que o único momento em que os preços recuaram foi depois da Black Friday, entre os dias 26 e 30 de novembro. Nesse período, houve uma queda de apenas 0,29% nos preços médios desse conjunto de produtos em relação ao dia do evento.
Um recorte mais detalhado da pesquisa, levando em conta o movimento dos preços por número de itens e não a média, mostra que 600 produtos, ou 34,7% do total, tiveram os preços majorados antes do dia da megaliquidação no período avaliado a partir de 12 de novembro.
Já na data do evento os resultados são ainda mais eloquentes. Apenas 48 itens, ou 2,8% do total de produtos pesquisados, tiveram redução de preço. Nesse mesmo dia, 88 produtos, ou 5,1%, tiveram os preços majorados. Enquanto isso, a grande maioria (92,1%) ou 1.592 dos itens ficaram com preços estáveis. É que parte deles tinha tido aumentos antes da promoção.
Felisoni diz que os resultados dessa pesquisa mostram o quanto o consumo é emocional. "O varejo é o que parece, e não aquilo que realmente é." E ele alerta para que os consumidores tenham mais cautela, especialmente neste momento que antecede o Natal, marcado pela corrida às compras tanto em lojas físicas como nas virtuais.
Arranhão. Para os representantes do comércio virtual, o episódio da Black Friday brasileiro, que resultou na notificação da Fundação Procon-SP de sete grandes varejistas cobrando explicações sobre preços, não atrapalha as vendas online de Natal. "O consumidor está cada vez mais esperto", diz Maurício Salvador, presidente da ABComm, associação dos varejistas online. Na dúvida, a entidade lançou uma cartilha para os internautas, chamando atenção para as armadilhas. Uma delas, é desconfiar de descontos superiores a 15%.
Cris Rother, diretora do e-bit, empresa especializada no setor, faz avaliação semelhante sobre os efeitos da Black Friday. Mas, pelo andar das vendas, ela acha que a receita do Natal, estimada em R$ 3,25 bilhões, não vai se atingida. E o crescimento esperado de 25% deve ficar em 20%.
http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios%20comercio,na-black-friday-brasileira-precos-subiram-em-vez-de-cair,137932,0.htm
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Marchadeiras do retrocesso
Por Paulo Moreira Leite: http://colunas.revistaepoca.globo.com/paulomoreiraleite/
Em 1964, havia as marchadeiras do golpe militar. Eram aquelas senhoras que, de terço da mão, foram às ruas para denunciar a corrupção e a subversão, acreditando que iriam salvar a democracia.
Só ajudaram a instalar uma ditadura militar que o país até hoje não esqueceu.
Em 2012, temos uma marcha do retrocesso. Não há um golpe de Estado à vista.
Mas temos homens e mulheres em campanha para que o Supremo passe por cima do artigo 55 da Constituição e casse o mandato de três parlamentares condenados pelo mensalão.
Este número deve chegar a quatro em janeiro do ano que vem, quando José Genoíno deve assumir uma vaga como suplente.
A lei diz que, para cassar o mandato de um parlamentar, é preciso que a medida seja aprovada no Câmara ou no Senado, por maioria absoluta, em votação secreta, após ampla defesa.
Em vez de procurar votos no Congresso, como é obrigado a fazer todo cidadão interessado em mudanças de seu interesse, as novas marchadeiras querem uma cassação na marra.
Assim: o STF manda e o Congresso cumpre – mesmo que a Constituição diga outra coisa.
A desculpa é que estão preocupados com o decoro. Acham feio pensar que um deputado condenado a cumprir pena em regime fechado conserve suas prerrogativas de parlamentar. Concordo que é estranho. Muita gente acha que proibir a pena de morte é estranho. Mas está lá na Constituição. Muita gente acha que os índios e os negros não deveriam ter suas terras nem seus quilombos. Mas está lá.
Falta de decoro, que é sinônimo de falta de vergonha, de honradez, é defender que se desrespeite a Constituição.
Mas marchadeiros e marchadeiras são assim. Foram à rua em 64 para combater a corrupção e a subversão e jogaram o país numa ditadura que só iria encerrar-se com a nova Constituição, em 1988, aquela mesma que se ameaça agora.
Não custa lembrar que o debate sobre cassação de mandatos tem poucas consequências práticas. Mesmo que a Câmara, cumprindo uma prerrogativa que a Constituição lhe oferece, resolva preservar seus mandatos, eles sequer poderão voltar às urnas em 2014. Já estarão enquadrados na Lei do Ficha Limpa. O que se discute, acima de tudo, é um direito.
É isso que se pode atingir.
Em 1988, 407 parlamentares votaram a favor do artigo 55, que define quem tem poderes para cassar mandato de senadores e deputados. Deixaram lá, por escrito, explicitamente, para ninguém ter duvida. A Câmara, no caso de Deputados. O Senado, no caso de senadores. Não há mas, porém, todavia.
E isso e pontdo.
É como bomba atômica. O Brasil assumiu o compromisso constitucional de não desenvolver energia nuclear com fins militares. Está lá e não se discute.
Por que se considera vergonhoso que a Câmara queira definir o destino de seus membros?
Porque está em jogo um princípio: apenas representantes eleitos pelo povo podem cassar o mandato de um representante eleito. Foi essa a grande lição de um país que saía de uma ditadura, iniciada com a promessa de que iria salvar a demoracia.
É uma regra coerente com a noção de soberania popular, de que todos os poderes emanam do povo “que o exerce através de representantes eleitos.”( Está lá, justamente no artigo 1).
Como recorda o deputado Marco Maia, em artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo, o artigo 55 nasceu numa votação ampla e plural. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, votaram a favor.
Aécio Neves, apontado por FHC como candidato para 2014, também. Delfim Netto, que ainda exibia a coroa de tzar do milagre brasileiro da ditadura, também.
Isso quer dizer que havia um consenso político a respeito. Por que?
Não se discutia o motivo das cassações passadas. A imensa maioria dos casos envolvia perseguição política notória, contra adversários que a ditadura queria excluir da vida pública. Mas havia corruptos de verdade entre aqueles que perdiam o mandato. Teve um governador do Paraná que foi afastado depois que foi gravado fazendo um pedido de propina. A fita com a gravação chegou ao Planalto e ele foi degolado.
Os constituintes se encarregaram de definir um ritual democrático para garantir o cumprimento da lei em qualquer caso.Não se queria uma democracia à paraguaia, onde as regras são vagas e pouco claras, permitindo atos arbitrários, como a deposição de um presidente que só teve duas horas para defender-se.
Ao contrário do que ocorre numa ditadura, quando o governo improvisa soluções ao sabor das conveniências e a Constituição é um enfeite para fazer discurso na ONU, numa democracia existem regras, que devem ser cumpridas por todos.
Isso permitiu que, em 1992, o Senado tivesse cassado os direitos políticos de Fernando Collor que, em 1994, julgado pelo Supremo, Collor foi absolvido por falta de provas válidas. Era contraditório? Claro que era.
Mas era o que precisava ser feito, em nome da separação entre poderes. Coubera ao Congresso fazer o julgamento político de Collor. Ao Supremo, coube o julgamento criminal.
No mais prolongado período de liberdades de nossa história moderna, o Brasil aprendeu que a única forma de livrar-se de uma lei errada éapresentar um projeto de mudança constitucional, reunir votos e ir à luta no Congresso.
Vários artigos da carta de 1988 foram reformados, emendados e até extintos de lá para cá. Quem acha que o artigo 55 está errado, pode seguir o exemplo e tentar modificá-lo. Vamos lembrar quantas mudanças foram feitas nos últimos anos. Mudou-se o caráter de empresa nacional, permitiu-se a reeleição para mandatos executivos e muitas outras coisas mais, não é mesmo?
O caminho democrático é este.
Quem quiser cassar mandato dos deputados, só precisa reunir uma maioria de votos, no Congresso. Se conseguir, leva. Se não conseguir, paciência.
Em 1964, havia as marchadeiras do golpe militar. Eram aquelas senhoras que, de terço da mão, foram às ruas para denunciar a corrupção e a subversão, acreditando que iriam salvar a democracia.
Só ajudaram a instalar uma ditadura militar que o país até hoje não esqueceu.
Em 2012, temos uma marcha do retrocesso. Não há um golpe de Estado à vista.
Mas temos homens e mulheres em campanha para que o Supremo passe por cima do artigo 55 da Constituição e casse o mandato de três parlamentares condenados pelo mensalão.
Este número deve chegar a quatro em janeiro do ano que vem, quando José Genoíno deve assumir uma vaga como suplente.
A lei diz que, para cassar o mandato de um parlamentar, é preciso que a medida seja aprovada no Câmara ou no Senado, por maioria absoluta, em votação secreta, após ampla defesa.
Em vez de procurar votos no Congresso, como é obrigado a fazer todo cidadão interessado em mudanças de seu interesse, as novas marchadeiras querem uma cassação na marra.
Assim: o STF manda e o Congresso cumpre – mesmo que a Constituição diga outra coisa.
A desculpa é que estão preocupados com o decoro. Acham feio pensar que um deputado condenado a cumprir pena em regime fechado conserve suas prerrogativas de parlamentar. Concordo que é estranho. Muita gente acha que proibir a pena de morte é estranho. Mas está lá na Constituição. Muita gente acha que os índios e os negros não deveriam ter suas terras nem seus quilombos. Mas está lá.
Falta de decoro, que é sinônimo de falta de vergonha, de honradez, é defender que se desrespeite a Constituição.
Mas marchadeiros e marchadeiras são assim. Foram à rua em 64 para combater a corrupção e a subversão e jogaram o país numa ditadura que só iria encerrar-se com a nova Constituição, em 1988, aquela mesma que se ameaça agora.
Não custa lembrar que o debate sobre cassação de mandatos tem poucas consequências práticas. Mesmo que a Câmara, cumprindo uma prerrogativa que a Constituição lhe oferece, resolva preservar seus mandatos, eles sequer poderão voltar às urnas em 2014. Já estarão enquadrados na Lei do Ficha Limpa. O que se discute, acima de tudo, é um direito.
É isso que se pode atingir.
Em 1988, 407 parlamentares votaram a favor do artigo 55, que define quem tem poderes para cassar mandato de senadores e deputados. Deixaram lá, por escrito, explicitamente, para ninguém ter duvida. A Câmara, no caso de Deputados. O Senado, no caso de senadores. Não há mas, porém, todavia.
E isso e pontdo.
É como bomba atômica. O Brasil assumiu o compromisso constitucional de não desenvolver energia nuclear com fins militares. Está lá e não se discute.
Por que se considera vergonhoso que a Câmara queira definir o destino de seus membros?
Porque está em jogo um princípio: apenas representantes eleitos pelo povo podem cassar o mandato de um representante eleito. Foi essa a grande lição de um país que saía de uma ditadura, iniciada com a promessa de que iria salvar a demoracia.
É uma regra coerente com a noção de soberania popular, de que todos os poderes emanam do povo “que o exerce através de representantes eleitos.”( Está lá, justamente no artigo 1).
Como recorda o deputado Marco Maia, em artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo, o artigo 55 nasceu numa votação ampla e plural. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, votaram a favor.
Aécio Neves, apontado por FHC como candidato para 2014, também. Delfim Netto, que ainda exibia a coroa de tzar do milagre brasileiro da ditadura, também.
Isso quer dizer que havia um consenso político a respeito. Por que?
Não se discutia o motivo das cassações passadas. A imensa maioria dos casos envolvia perseguição política notória, contra adversários que a ditadura queria excluir da vida pública. Mas havia corruptos de verdade entre aqueles que perdiam o mandato. Teve um governador do Paraná que foi afastado depois que foi gravado fazendo um pedido de propina. A fita com a gravação chegou ao Planalto e ele foi degolado.
Os constituintes se encarregaram de definir um ritual democrático para garantir o cumprimento da lei em qualquer caso.Não se queria uma democracia à paraguaia, onde as regras são vagas e pouco claras, permitindo atos arbitrários, como a deposição de um presidente que só teve duas horas para defender-se.
Ao contrário do que ocorre numa ditadura, quando o governo improvisa soluções ao sabor das conveniências e a Constituição é um enfeite para fazer discurso na ONU, numa democracia existem regras, que devem ser cumpridas por todos.
Isso permitiu que, em 1992, o Senado tivesse cassado os direitos políticos de Fernando Collor que, em 1994, julgado pelo Supremo, Collor foi absolvido por falta de provas válidas. Era contraditório? Claro que era.
Mas era o que precisava ser feito, em nome da separação entre poderes. Coubera ao Congresso fazer o julgamento político de Collor. Ao Supremo, coube o julgamento criminal.
No mais prolongado período de liberdades de nossa história moderna, o Brasil aprendeu que a única forma de livrar-se de uma lei errada éapresentar um projeto de mudança constitucional, reunir votos e ir à luta no Congresso.
Vários artigos da carta de 1988 foram reformados, emendados e até extintos de lá para cá. Quem acha que o artigo 55 está errado, pode seguir o exemplo e tentar modificá-lo. Vamos lembrar quantas mudanças foram feitas nos últimos anos. Mudou-se o caráter de empresa nacional, permitiu-se a reeleição para mandatos executivos e muitas outras coisas mais, não é mesmo?
O caminho democrático é este.
Quem quiser cassar mandato dos deputados, só precisa reunir uma maioria de votos, no Congresso. Se conseguir, leva. Se não conseguir, paciência.
Ouvido apurado
Você começa a se preocupar com o envolvimento no projeto/trabalho quando ao invés de "Vamos lá", você entende "Ramularia". E ao inve's de "Alto, em cima", você entende "Auxina".
Nota do "agrônomo":
Ramulária: fungo que ataca a cultura do algodão
Auxina: herbicida utilizado em dicotiledôneas
Nota do "agrônomo":
Ramulária: fungo que ataca a cultura do algodão
Auxina: herbicida utilizado em dicotiledôneas
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