Economista que não economiza em palavras... Porque mesmo sem motivo eu gosto de falar.
sexta-feira, 29 de abril de 2016
quarta-feira, 27 de abril de 2016
Deputados de AL aprovam lei que pune professor que opinar em sala de aula
Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Maceió (AL) 26/04/201618h18 > Atualizada 26/04/201618h56
Colaboração para o UOL, em Maceió (AL) 26/04/201618h18 > Atualizada 26/04/201618h56
Por 18 votos a oito, os deputados estaduais de Alagoas decidiram, em votação no fim da tarde desta terça-feira (26), derrubar o veto do governador Renan Filho (PMDB) ao projeto Escola Livre. Agora, os professores são obrigados a manter "neutralidade" em sala de aula e estão impedidos de "doutrinar" e "induzir" alunos em assuntos políticos, religiosos e ideológicos, sob pena até de demissão.
A votação foi marcada por confusão no lado de fora, onde manifestantes contrários e a favor do projeto assistiam à sessão. Logo no início da discussão, o telão que apresentava a votação teve problemas e foi desligado. Manifestantes tentaram invadir o plenário da Assembleia para assistir à votação, mas a galeria já estava lotada. A polícia precisou conter os manifestantes. O portão do legislativo foi destruído na confusão, mas não houve relato de feridos.
O projeto Escola Livre, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), foi aprovado em primeira e segunda votações, por unanimidade, no dia 17 de novembro. Dois meses depois, em janeiro, o governador vetou integralmente a lei, alegando inconstitucionalidade.
O veto à lei foi defendido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Segundo a instituição, Alagoas passa a ser o primeiro Estado do país a ter uma lei nesse sentido que pune professores por opiniões em sala de aula.
O veto do governador foi defendido pelo líder do governo, deputado Ronaldo Medeiros (PMDB). "O professor, com essa lei, não vai poder falar sobre a teoria de Darwin, pois, como se sabe ele, era ateu. E não vai poder falar sobre a Reforma Protestante porque um católico pode reclamar", afirmou.
Em sua fala, o deputado Ricardo Nezinho rebateu e garantiu que o projeto não censura professores. "Fiquei pasmo ao saber que, após sete meses tramitando aqui, passando por várias comissões, ninguém chegou para discordar da proposição. É inadmissível, quase um ano depois, haver discussão de censura, de mordaça de professor. O projeto vai em busca do bom professor, que é 99% da rede", disse.
O deputado Bruno Toledo (Pros), um dos maiores defensores do projeto, criticou a repercussão contrária e pediu a derrubada do voto em "nome dos costumes." "Ninguém quer criminalizar aqui professor, e rogo pela honestidade intelectual de quem está falando sobre o tema, que discuta, que sugira que a gente tenta melhorar", disse.
O projeto
Segundo a lei que será promulgada, o professor deve manter "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado"; e fica "vedada a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam induzir aos alunos a um único pensamento religioso, político ou ideológico."
O professor também ficaria proibido de fazer "propaganda religiosa, ideológica ou político-partidária em sala de aula" e incitar "seus alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas".
Além disso, determina ainda que, nas questões políticas, socioculturais e econômicas, o professor deve apresentar aos alunos, "de forma justa, com a mesma profundidade e seriedade, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas das várias concorrentes a respeito, concordando ou não com elas."
A lei também condiciona a frequência dos estudantes em disciplinas optativas à "expressa autorização dos seus pais ou responsáveis."
Para garantir a efetividade da lei, o projeto prevê punições previstas no Código de Ética e no regimento único dos servidores, que estipula até demissão.
A lei foi vetada integralmente pelo governador sob argumento de que era inconstitucional. Para Renan Filho, ela prevê gastos com cursos de capacitação, e é vedado aos deputados apresentarem projetos que criem novas despesas ao Executivo.
Também foi contrária à ideia dos deputados. "A partir do momento que se proíbe o professor de tecer qualquer consideração de natureza filosófica, política e ideológica, sem qualquer parâmetro adequado, acaba-se por tolher o amplo espectro de atuação do profissional da educação", diz o veto do governador.
Repercussão
Segundo o doutor e professor em direito constitucional, Othoniel Pinheiro, a lei é "totalmente inconstitucional" e pode ser derrubada por meio de ações no STF (Supremo Tribunal Federal) ou TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas).
"Essa lei tem vícios de iniciativa, porque mexeu na atribuição da Secretaria da Educação de criar gastos. Já existe precedente nesse sentido no STF, inclusive com uma lei de Alagoas. Na questão material, ela é uma que restringe em demasia a liberdade de ensinar do professor, que é prevista na Constituição. Ela fala que o professor não pode induzir um aluno a um pensamento. O que seria induzir? Qualquer aluno ou pai vai poder dizer que o professor está induzindo, e vai criar um problema desnecessário ao professor, mesmo. Lei não deve ter conteúdo muito aberto, as definições devem ser taxativas, e não é o caso dessa lei absurda", afirma.
Procurada, a assessoria do governador Renan Filho afirmou que ele está em viagem, mas disse que ainda não há definição sobre se o governo vai recorrer da aprovação da lei no judiciário.
http://educacao.uol.com.br/noticias/2016/04/26/deputados-de-al-aprovam-lei-que-pune-professor-que-opinar-em-sala-de-aula.htm
terça-feira, 26 de abril de 2016
O mapa-múndi poderia estar de cabeça para baixo?
Poder, tudo pode.
Mas a pergunta tem um quê de filosofia, e costuma circular nas listas de não sei quantos mapas que vão te surpreender (como estes compilados pelo espanhol “El Confidencial”). Nós estamos habituados a ver a América do Norte, bem, no norte, e a do Sul, no sul –mas essa representação não é natural, e nem é a única que foi registrada durante a história.
Segundo um artigo de Nicole De Armendi publicado no “St Andrews Journal of Art History and Museum Studies”, a orientação dos mapas “afirma posições de poder, traça certas redes globais e estabelece relações hierárquicas entre as nações e os continentes”. Não por acaso diversas das contestações políticas a esse sistema vieram da América Latina. Por exemplo, a ilustração do artista uruguaio Joaquín Torres García em 1943, “O Mapa de Ponta-Cabeça”, abaixo:
A argentina Mafalda, desenhada por Quino, também indagou-se sobre a razão de estarmos sempre abaixo da Europa e da América do Norte. Ela diz: “Você não vê que os países desenvolvidos são justamente os que vivem cabeça-acima? Por viver cabeça-abaixo, nossas ideias caem!”.
Entre os posicionamentos políticos, repete-se que o mapa tem essa orientação porque foi desenhado por europeus –que, por egocentrismo, se colocaram no topo do mundo. Mas um interessante artigo publicado pela rede de TV árabe Al Jazeera contesta esse argumento com exemplos históricos. “Na verdade, o status de elite do norte na cartografia tem mais a ver com monges bizantinos e judeus de Maiorca do que com qualquer inglês”, escreve Nick Danforth.
No século 15, o mundo era mapeado a partir de diversas perspectivas. Neste exemplo, o leste está no topo. Neste outro, o sul está em cima. Mas, no século 16, cartógrafos passaram a basear-se em um mapa creditado a Ptolomeu, que viveu em Alexandria durante o século 2 d.C. A versão que circulava, à época, era a cópia feita por um monge no século 13 –com o norte no topo.
Os cartógrafos que fizeram os primeiros grandes e belos mapas do mundo inteiro, antigo e novo –homens como Mercator, Germanus e Waldseemuller–, estavam obcecados por Ptolomeu. Eles produziram cópias da geografia de Ptolomeu na recém-inventada prensa.
Segundo Danforth, a orientação do mapa-múndi é, de certa maneira, o resultado do acaso e das limitações tecnológicas das épocas passadas. Mas, apesar de o norte já estar consolidado no topo da cartografia, o autor sugere que as tentativas de inverter a imagem não sejam descartadas tão rapidamente. Afinal, “simbolizam um desejo nobre: que invertamos as injustas relações políticas e econômicas no nosso mundo tão facilmente quanto viramos um mapa nas nossas paredes”.
Os pinguins agradecem.
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